As áreas de ocupação do bairro Tatuquara,çõbbrbet mines - em Curitiba, realizam, nesta terça-feira (14), às 9h, uma caminhada por moradia e contra despejos forçados, tendo início na ocupação Britanite (Rua Antônio Zanon, 190). Eles esperam entregar a pauta para órgãos públicos, na presença de mandatos parlamentares, organizações populares e com o apoio da campanha Despejo Zero.

As mais de mil famílias que habitam as áreas Britanite, Vila União, Ilha e Pontarola marcham para sair da contramão. Segundo o movimento, embora o momento político seja favorável às políticas habitacionais no Brasil, as ocupações têm encontrado dificuldades junto aos proprietários das áreas e devido à "omissão do poder público para intervir nos conflitos fundiários".

O padre redentorista Joaquim Parron, que atua na região e tem grande apoio das comunidades, explica o motivo da manifestação. "A finalidade é conseguir o apoio da sociedade e que as autoridades possam se abrir para o diálogo, porque não podemos colocar mais de 1000 famílias na rua. Então, é um tema urgente", conclama.

Riscos

Em comum entre as áreas, as famílias dependem dos locais de moradia, constroem uma vida comunitária, recebem apoio de várias entidades da sociedade civil, fato reconhecido, inclusive, pela Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná. Estão enraizadas e não desejam sair, inclusive porque o poder público não apresenta um plano de realocação consistente para elas.

Em Curitiba e região, outras áreas, caso da Tiradentes 2, Independência Popular, Guaporé 2, Vila Domitila, Jardim Graciosa (Pinhais), Independência (São José), entre outras, também sofrem risco de despejos, situação que a marcha popular também pretende expor.

Coordenador da Britanite, Hemerson Reis afirma que as urgências não se limitam a apenas uma área. "O risco de despejo não é somente nosso, mas de diversas outras áreas, que vão caminhar ao nosso lado nessa data. Com uma única pauta, nós queremos ficar! Será o momento oportuno para mostrarmos nossas reivindicações e pautas", convoca.

De acordo com a professora Márcia Regina da Silva, da coordenação da Vila União, é preciso se preocupar com a situação das crianças das comunidades. "O poder público tem que nos dar uma resposta, porque não podemos colocar famílias com criança na rua, nem em casa de parente, que é um cubículo. Como despejar uma família já consolidada?", reflete.

Britanite, Vila União, Ilha, Pantarola e outras áreas fazem caminhada no bairro no dia 15 de agosto (terça) / Arte: Francine Alvarenga

Situação entre o abandono e a função social da terra

A Britanite é constituída por 407 famílias, em ocupação iniciada em dezembro de 2020, no período de grave crise social da pandemia da covid-19. A área pertence à Tatuquara S.A. e há disposição de moradores para negociação de valores com a empresa.

"A Britanite está com ordem de reintegração de posse, que apresenta um plano para realizá-la, com participação do município e órgãos públicos. A comunidade questiona o plano, pois a ocupação teve muitas mudanças desde a data em que ele foi apresentado, em 21 de setembro de 2021, anterior à decisão do STF que estabeleceu critérios para as reintegrações de posse de ocupações coletivas. E, agora, sabemos que os órgãos públicos não apresentam tal condição de cumpri-las", explica Bárbara Esteche, advogada da Britanite e da Vila União.

Já a Vila União abrange 300 famílias, desde maio de 2021, em terreno da empresa MDR S.A. Administração e Participação, que tem como um dos seus objetos a atividade imobiliária.

No caso da Vila União, explica Esteche, no início da ocupação, em maio de 2021, o imóvel encontrava-se abandonado e com dívidas fiscais. A empresa ingressou com ação de reintegração de posse contra os ocupantes, para retirada forçada deles da área. "A decisão judicial de reintegração de posse foi cassada no Tribunal de Justiça e o processo entrou em fase de conciliação intermediada pelo Cejusc Fundiário. Porém, em audiência conciliatória, o representante da MDR opôs-se à busca de solução mediada", explica Esteche. "Com isso, o processo será encaminhado para decisão judicial, que decidirá sobre a vida de todas as famílias que lá estabeleceram moradia", afirma.

A comunidade Ilha, instalada há mais de dez anos no Tatuquara, tem 165 famílias e, neste momento, quer informações sobre como será o processo de realocação, previsto para ocorrer em até dois anos. A população quer garantia e formalização por parte da Prefeitura. Por sua vez, a ocupação Pontarola tem demanda por melhor estrutura de asfalto, melhoria nas casas e regularização fundiária.

Comunidade Ilha / Pedro Carrano

"Povo unido, povo forte"

Desde a última sentença judicial no caso da Britanite, determinando a reintegração de posse, comunidades e organizações como a Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT) têm levado a causa das ocupações do Tatuquara para órgãos públicos, do Legislativo ao Judiciário. Uma comitiva de moradores e lideranças populares visitou a Superintendência-Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS), além de diversas reuniões com a Promotoria de Justiça das Comunidades, representada por Régis Rogério Vicente Sartori, com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, representado por Olympio Sotto Maior Neto, e também entregou a pauta das áreas para Santin Roveda, Secretário de Estado do Governo do Paraná, e ao vice-governador, Darci Piana, entre outros órgãos.

Segundo Rosângela Reis, coordenadora da Britanite e do FORT, o lema "Povo Unido, Povo Forte" fala de uma construção voltada à mobilização, ao fortalecimento da organização, da comunicação e da luta popular. “Povo forte é um povo que luta de verdade para alcançar seus objetivos. Não é porque moramos em ocupações que somos fracos. O FORT é uma fortaleza. Então, o que queremos com tudo isso? Unir as comunidades, essas pessoas, pois FORT significa união, que foi alcançada por meio da força e do conhecimento, que aprendemos todos os dias”, diz.

As famílias dependem dos locais de moradia, constroem uma vida comunitária e recebem apoio de várias entidades da sociedade civil / Pedro Carrano

Orientações do Supremo Tribunal Federal

As orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 2021 e dezembro de 2022, sobre a não realização de despejos forçados, foram fundamentais para preservar ao menos 167 mil famílias em todo o país. Somente no período da pandemia, as ocupações envolveram cerca de 4 mil famílias e 14 áreas em Curitiba e região, de acordo com a campanha Despejo Zero. Mas, em 2023, a sensação é de grave insegurança.

De um lado, dificuldades. De outro, há caminhos. Os integrantes da campanha Despejo Zero destacam a conquista da ocupação Nova Esperança, em Campo Magro, do MPM, na qual 1.200 famílias já não correm o risco de reintegração de posse em área pública.

No geral, o urbanismo excludente de Curitiba tem quase 104 mil domicílios desocupados, segundo o Censo Populacional de 2022. Ao mesmo tempo, segundo a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), 400 mil famílias estão na fila dos programas habitacionais da companhia. Já a Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab) possui uma fila de mais de 50 mil famílias.

Serviço:

Caminhada Popular por Moradia e contra Despejos

Data: 15 de agosto (terça-feira).
Concentração: 8h da manhã
Início da Caminhada: 9h. Ocupação Britanite, Rua Antônio Zanon 190. Tatuquara.
Audiência: Na Regional do Tatuquara, às 10h.

Comunidade Vila União / Giorgia Prates

Fonte: BdF Paraná

Edição: Rodrigo Chagas e Frédi Vasconcelos

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